Onjango “Lixo, Cidadania e Política Local”

Um encontro colaborativo com pesquisadores e ativistas angolanos realizado no Instituto Mosaiko em Viana, a 1 de Julho de 2021, para debater a “crise do lixo” em Luanda, e as suas consequências em termos de cidadania e direitos humanos – numa altura em que o país se debate com graves problemas ambientais – desde a seca nas províncias do sul de Angola à poluição nas grandes cidades e ao impacto da indústria extrativa (petróleo e diamantes).

Em 2021, verificou-se em Luanda uma crise sanitária que acrescentou ainda mais sofrimento causado pelo COVID19 aos cidadãos angolanos. Problemas com a contratação e gestão de empresas de recolha de resíduos sólidos levaram a uma acumulação de lixo insustentável por toda a cidade. No entanto, como qualquer luandense sabe, o “problema do lixo” de 2021 é mais um episódio numa longa história de problemas de gestão de resíduos, más práticas ambientais e falta de respeito pelas condições sanitárias dos cidadãos, levando a um constante aumento de doenças e mortalidade entre os cidadãos – não só em Luanda mas por todo o país. Coloca-se, portanto, não só como um problema geral de direitos humanos – o direito à vida e à saúde – mas também e especificamente como um problema de governação e cidadania.


A 1 de Julho de 2021, organizado pela Terceira Divisão e pelo Projeto Ambuíla, e com o apoio da Universidade de Gotemburgo, realizou-se no Instituto Mosaiko (Estalagem, Km.12), o Onjango Lixo, Cidadania e Poder Local, onde se debateram possíveis estratégias e planos de ação contra a crise do lixo. O evento contou com contribuições de: Hitler Samussuku, Israel Campos, Cláudio Fortuna, Chloé Buire, José Gomes Hata e Ruy Llera Blanes. Colocaram-se as seguintes questões:

  • Tendo em conta que o saneamento básico e a saúde são direitos universais e básicos, que tipo de responsabilização pode ser exigida aos governadores e aos cidadãos para o problema do lixo e outros problemas ambientais/sanitários?
  • O que é que um modelo autárquico pode contribuir em termos de resolução do problema do lixo? Como é que se pode construir uma cidadania ativa em torno dos problemas ambientais/sanitários que a afetam?
  • Para além das iniciativas e reformas legislativas, que estratégias de curto, médio e longo prazo podem ser desenvolvidas?
  • Como enquadrar as particularidades inerentes aos contextos urbanos e rurais?

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