Combater a Seca ou Aprender a Viver com Ela? Por Fernando Pacheco (ADRA)

Post convidado. Este texto é da autoria de Fernando Pacheco, e foi originalmente publicado no Novo Jornal, na edição de 23 de Maio de 2019 (republicação revista e autorizada pelo autor). Fernando Pacheco é Engenheiro Agrónomo e fundador da ADRA (Associação para o Desenvolvimento Rural e Ambiente), Organização Não Governamental que ao longo de décadas tem desenvolvido projetos em apoio das comunidades rurais por toda a Angola. Neste sentid, é uma das pessoas mais qualificadas para debater a questão da seca e os seus desafios no país. O texto oferece uma perspetiva histórica e uma reflexão sobre as estratégias seguidas em resposta à seca.

Cenário rural no Huambo. Foto © Ruy Llera Blanes, Outubro de 2020.

Um dos aspectos mais valiosos da Faculdade de Agronomia onde estudei no Huambo, entre 1969 e 1974, era a preocupação dos jovens professores, quase todos portugueses, de ajudarem os alunos, também maioritariamente portugueses, a conhecerem o território angolano e as características dos agricultores e da população rural de Angola. Eram obrigatórias viagens de estudo às regiões agronomicamente mais importantes.

Foi nessa condição que tive o primeiro contacto com a região designada por Complexo do Leite ou da Ordenha, no Sul e Sudoeste de Angola, pelo facto da criação de gado bovino e consequente extracção de leite ser a mais importante para a economia e para a vida e cultura dos habitantes da região.

O professor Carlos Portas, que foi Secretário de Estado da Reforma Agrária em Portugal depois do 25 de Abril, explicou-nos nessa viagem a importância da região, da necessidade de se saber tirar partido das condições humanas e ambientais sem agredir a cultura dos habitantes e de se saber aproveitar as potencialidades dos solos dos vales dos rios Bero e Giraúl, no Namibe, comparativamente à pobreza dos solos do Huambo – que ainda hoje representam um mito revelador da nossa ignorância.

Foi na região Sul que se deu início à primeira revolução nos transportes em Angola, um dos maiores obstáculos ao seu crescimento económico, com o aparecimento dos carros de bois trazidos pelos boers do território que hoje é a Namíbia. Trata-se de uma das melhores estudadas regiões do País, por investigadores desde o Padre Carlos Estermann ao veterinário Adriano Gomes – “esquecido” e desaproveitado pelo Ministério da Agricultura lá no Lubango –, passando por Júlio Morais, José Correia, Joaquim Santos, Ruy Duarte de Carvalho e o já citado Eduardo Cruz de Carvalho, para além de estudos realizados para variadíssimos planos, desde o renomado Plano do Cunene ainda no tempo colonial, até a outros no tempo em que Lopo do Nascimento foi governador da província da Huíla.

Sendo uma região semiárida com precipitações concentradas normalmente em dois ou três meses, o que não permite o melhor crescimento de ervas e arbustos que servem de pasto ao gado, apesar da sua boa qualidade, isso determina que o tipo de assentamentos humanos seja muito disperso, quase se resumindo a uma família extensa, nos conhecidos ehumbo, pois não pode haver concentração de animais para além de um certo limite. No tempo seco os pastores levam o seu gado para as zolas de evanda, isto é, as margens dos rios que são alagadas com as chuvas e onde o pasto nasce e cresce rapidamente quando o rio volta ao seu curso normal. Essas transumâncias, ou seja, a mobilidade dos animais, que nos anos sem chuva se tornam mais necessárias e mais longínquas, apresentam-se como uma das pouquíssimas soluções para quem preservar o gado é quase tudo na vida.

Ehumbo localizado nos Gambos (Huíla). Foto © Ruy Llera Blanes, Novembro de 2020.

O que os estudiosos da região demonstraram foi que o aumento das “farms”, a partir da década de 60, com um sistema de criação de gado moderno que faz recurso ao parqueamento com uso de arame, impedindo a tal mobilidade, introduziu um poderoso factor de perturbação, afectando a quantidade de pasto disponível e obrigando a mais mobilidade. A desmatação de extensas áreas das “farms” para permitir o crescimento dos capins só veio aumentar a perturbação.

Perante estas dificuldades, tal como no antigo Plano do Cunene, o Executivo procura soluções das do tipo “soviético”, isto é, com recurso a grandes projectos de engenharia, como tanto tenho criticado por implicarem geralmente riscos de corrupção, dificuldades de gestão e efeitos ambientais negativos.

Estas opções são mais difíceis de entender em situação de crise enorme com a dimensão da dívida e a falta de divisas, e ainda com as fragilidades institucionais em termos de meios humanos, de falta de domínio de regras e procedimentos e dos efeitos devastadores da corrupção que tomou conta do País.

Existem hoje experiências no sul da Huíla, inspiradas no Nordeste brasileiro, que indicam soluções mais baratas, mais fáceis de implementar e de gerir e mais de acordo com os processos de descentralização em curso. Quando se prepara a implementação das autarquias, isso faria todo o sentido, por permitir o desenvolvimento local e a criação de emprego, e uma maior inclusão da população e consequente sustentabilidade. Tais soluções estão mais alinhadas com a ideia avançada pelo Presidente João Lourenço de trabalhar com o povo e não para o povo. Até porque as soluções que absorverão a maior fatia dos 200 milhões de dólares atribuídos pelo Presidente apenas favorecerão uma pequeníssima parte desse povo.

O Presidente João Lourenço tem sido mal aconselhado nas suas opções no domínio da economia e da protecção social. Continua a ser muito popular, mas tem de pensar nos efeitos causados por decisões que instalam dúvidas em muitos dos seus apoiantes, como a construção de um novo centro político-administrativo quando a cidade de Luanda está cheia de edifícios por acabar que poderiam resolver os problemas mais urgentes; os mal explicados casos da compra de aviões e do concurso da quarta operadora de telecomunicações; as nomeações para cargos importantes de pessoas cujo passado recente não é de elogiar e que os põe no mesmo patamar que os “marimbondos” que se pretende combater, entre outros. O Presidente tem de ter em conta o velho ditado que diz que “a mulher de César não pode apenas ser honesta, tem de parecer também que o é”. E pensar numa frase que ouvi há tempos de um apoiante seu: “o Presidente tem feito coisas boas, mas gasta demasiado dinheiro com coisas que podem ser importantes, podem ser necessárias, mas seguramente não são prioritárias”.

PS. A proposta de revisão do OGE para 2019 apresenta um significativo corte na despesa destinada à Agricultura. Não só no montante, mas também na percentagem em relação ao valor total da despesa. A atenção à agricultura, mais uma vez, parece ser uma na teoria e outra na prática.

Texto original disponível no site do Novo Jornal.

Humpata (Huíla). Foto © Ruy Llera Blanes, Outubro de 2020.

                                                                           


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