Conservação ambiental e exploração de recursos minerais em Angola: mais um episódio de um conflito “inevitável”

Tendo em conta a riqueza dos seus solos, a paisagem do sul de Angola é populada desde os tempos coloniais por vários empreendimentos mineiros e explorações de pedreiras. Neste contexto, pergunta-se até que ponto é que estes empreendimentos afetam o uso da terra por parte das comunidades locais, e quais as consequências a médio e longo prazo desta economia extrativa, tanto em termos ambientais como sócio-culturais. É o caso da bacia interior de Etosha/Okavango, que se situa numa área que começa no extremo sudeste do país, na província do Cuando Cubango, e entra nas províncias do Cunene, Moxico e Lunda-Sul.

Fonte: Jornal de Angola, 23 de Janeiro de 2021.

De acordo com o Jornal de Angola, edição de 23 de Janeiro de 2021, a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG) anunciou a abertura de um concurso público limitado por prévia qualificação para a abertura de novos acessos à bacia interior de Etosha/Okavango. Isto implica uma via aberta para a concessão de projetos de exploração de recursos minerais diretamente no parque: caso sejam confirmadas reservas com potencial comercial, estaremos perante a exploração de petróleo e gás natural não só on-shore (ao contrário do que acontece com a atual exploração petrolífera em Angola) mas diretamente no seio de uma área identificada como de riqueza natural única e sob proteção ambiental. De acordo com o Instituto Nacional de Recursos Hídricos, é uma das 5 bacias hidrográficas internacionais ou transfronteiriças no país, sujeita a um Acordo Constitutivo denominado OKACOM.

Confluência Cuebe-Cubango. Foto retirada do site OKACOM.

Entretanto, a cidadania angolana reagiu, promovendo uma petição com uma Carta Aberta ao Ministério da Cultura, Turismo e Ambiente, exigindo a proteção efetiva das áreas sujeitas a proteção jurídica (assine a petição aqui!). Igualmente, as associações ambientalistas EcoAngola e Fundação Kissama denunciaram a situação.


Leave a Reply

Your email address will not be published.

This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.

Search OpenEdition Search

You will be redirected to OpenEdition Search